Da destruição dos livros

INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO À POLÉMICA DOS LIVROS GUILHOTINADOS

Com a polémica levantada recentemente pela Maria Teresa Horta, tem-se ouvido muita coisa mas, curiosamente, os poucos editores que falaram, explicaram a situação da pior forma possível.

As intervenções da Senhora Ministra revelaram, por sua vez, algo que já todos os que andamos no mundo dos livros há algum tempo sabíamos: que o distanciamento e desconhecimento do Ministério da Cultura e mesmo dos organismos que tutelam o livro e a edição (mas nada tutelam), relativamente ao negócio do livro, são totais.

Esta situação de desconhecimento e, diria, intencional desligamento das obrigações perante um sector vital da transmissão da cultura - pois através do livro podem convir-se quase todas as restantes artes e nem sequer será necessário mencionar que é instrumento central no processo de divulgação cultural inter-geracional - , reflecte o espírito das instituições de tutela cultural no nosso país: falta de profissionalismo, falta de conhecimentos de gestão no que ao negócio da cultura respeita. E foi já há perto de 50 anos que a UNESCO definiu o livro, bem como outros bens culturais, enquanto produtos culturais, ou seja, algo que deve ser pensado pelo lado teórico e filosófico mas que deve, igualmente, ser visto como produto comercial, pois sem um pensamento financeiro as industrias culturais só sobrevivem por milagre.

Assim, o retrato que temos do sector do livro no nosso país passa por:

a)

Um grande número de editores sem conhecimentos de gestão e sem qualquer tipo de profissionalismo, que vivem de ideias quixotescas e que, quando confrontados com realidades financeiras graves, preferem recorrer à ilegalidade, não pagando a agentes do sector (tradutores, revisores, designers), ignorando os pagamentos de direitos de autor (ou fazendo mesmo tabula rasa deles), publicando obras estrangeiras sem contrato ou sem sequer pagarem os avanços de direitos, negociando direitos que não lhes pertencem, ignorando todas as legislações existentes, continuando a publicar obras com contratos há muito caducados, etc. E ninguém regulamenta isto.

Eu, por exemplo, comecei a trabalhar, saído da universidade, numa editora que existia há 27 anos (e continua a existir) fazendo toda a sorte de ilegalidades, aliás num catálogo de quase 500 títulos, se algum houvesse que não arrastasse consigo uma qualquer ilegalidade ou falta de pagamento, ficaria surpreendido.

Muitos editores queixam-se dos elevadíssimos avanços de direitos solicitados por editoras e agências internacionais. Eu já tive oportunidade de sondar muitas dessas editoras e agências que me informaram que a imagem dos editores portugueses enquanto péssimos pagadores, e fazedores de edições ilegais é tão internacionalmente famosa que este é o mecanismo possível para as editoras e agentes estrangeiros tentarem proteger, dentro do razoável, os direitos dos autores que representam.

b)

Mas a falta de profissionalismo continua. Uma das coisas que tenho vindo a apontar ao longo dos anos é o total desconhecimento da maior parte dos agentes do mercado editorial ou da edição em relação ao trabalho uns dos outros. Editores que não sabem quais os problemas das gráficas, gráficos que não sabem os problemas das livrarias, tradutores que não conhecem as dificuldades dos editores (a lista é extensa)... e no entanto todos se queixam, sem tentarem saber motivos. E já nem vou falar de um Ministério da Cultura que voga ao sabor das marés sem saber um milionésimo do sector. Não intervindo, não fiscalizando e não legislando (nem através das sub-estruturas criadas precisamente para esse efeito).

Aqui há uns anos atrás, por exemplo, descobri que o apoio para divulgação de obras de uma cultura europeia junto a outra cultura europeia, atribuído pelo programa europeu Cultural 2000, era canalizado, entre nós, para apoio à publicação de obras de autores africanos.

De há anos, sempre que falava com um novo tradutor ou revisor e lhe fazia um retrato da situação da edição e do livro em questão, explicando porque não podia pagar mais, percebia que, mesmo profissionais com mais de 40 anos de profissão, nunca tinham sequer ouvido sobre como funcionava a distribuição de custos da feitura de um livro.

Li artigos em blogues em que se alegava que os únicos profissionais do sector do livro que arriscavam alguma coisa eram os livreiros.

Enfim, a lista é extensa e não admira que um sector que tem de combater a crescente falta de leitores (vendem-se ligeiramente mais livros mas trata-se essencialmente de uma questão macroeconómica - o livro é dos presentes de prestígio mais baratos - e de livros técnicos ou de estudo), nunca se tenha unido. Essa união não agrada a muitos, que preferem manter as trevas em torno das suas acções, e incomoda muitos outros que preferem continuar orgulhosamente deplorando a decadência cultural do país.

Queria ainda, neste ponto, reforçar a ausência de legislação comercial e a pouca fiscalização existente. Os modelos são desadequados e poucos os cumprem. E nem vou falar da questão da lei do preço fixo que acho ser das coisas mais idióticas jamais criadas, sobretudo num mercado onde a fiscalização é o que é.

c)

Há pouco tempo li aqui um texto do escritor David Machado em que este falava do desgoverno do escritor/autor. Ao longo dos anos conheci escritores que, de tão felizes por terem sido publicados, nem olhavam para os contratos que assinavam. Conheci autores presos por contratos de exclusividade que nem sabiam que os tinham assinado e autores que ficavam surpresos pelas editoras invocarem este ou aquele ponto de um contrato. Percebo que nem todos os escritores tenham conhecimentos legais e jurídicos, mas o não saberem recorrer a quem os tenha, quando não conseguem interpretar um texto de tal ordem, é outra grande falha. E, por fim, nem vou falar da ignorância dos escritores relativamente aos processos de mercado. Escritores que se queixam, passado meses da saída da sua obra, de que não a encontram em lado nenhum revelam que não percebem nada do mercado editorial (não que ele funcione de forma correcta, entenda-se!). Este tipo de ignorância faz-me lembrar os muitos colegas que tive na Faculdade de Letras e que nem sequer gostavam de ler, mas como tinham uma aversão e bloqueio total no que tocava a números, tinham seguido aquela alternativa (são muitos desses colegas que andam a ensinar os nossos filhos a gostar de ler - alguém mais vê a perniciosidade disto tudo?).

***

Senhora Ministra, em Itália, há mais de 25 anos, o governo percebeu que não conseguia controlar o sector e que os editores não cumpriam leis e normas. Então tomou uma sábia medida: criou uma base de dados nacional através da qual, ainda hoje, qualquer editor, livreiro ou cliente, descobre se um livro x está publicado, onde está disponível e em que quantidades (para já não dizer, a que preços). Esta solução evitou: os contínuos incumprimentos no pagamento de direitos a autores nacionais e estrangeiros, pois os detentores de direitos podiam sempre verificar quem devia o quê, a partir da diferença entre o número de livros injectado no mercado e os que realmente tinham sido vendidosao fim de determinado periodo; evita as trafulhices de editores e gráficas nas alegações de número real de exemplares produzidos; evita que os empregados das livrarias, mal pagos, desconhecedores, sem formação e interesse, respondam que uma obra está esgotada sempre que não lhes apetece consultar o computador (a Bertrand é, infelizmente, especialista neste tipo de situações), para já não referir os empregados que não sabem se hão-de procurar Pessoa no campo de autores nacionais ou estrangeiros - sim, já me aconteceu!

CONCLUSÃO

A Senhora Ministra Gabriela Canavilhas informa agora que irá estabelecer parcerias para permitir facilitar doações de fundos mortos das editoras. Há quantos anos se vêem queixando os editores desta falta de parcerias e soluções?

A Senhora Ministra considera esta destruição um "massacre", seria contudo mais conveniente reflectir nos pontos que indiquei acima e tentar perceber porque ficam tantos livros sem compradores. E, já agora, será que os livros sem compradores valerão mesmo a pena serem "todos" doados. Será que o facto de não terem encontrado público não significa que não haja, efectivamente, público para eles? E aí de que servem as doações?

Não saberá a Senhora Ministra que a destruição de livros acaba por resultar de um sector que publica sem orientações e sem fiscalização? Um sector onde há mais entidades publicadoras e mais títulos publicados do que leitores para os consumir? Um sector que, fiscalizado e legislado, certamente seria reduzido ao número correcto de publicações e entidades editoras, de forma a não haver necessidade de recorrer a falcatruas para sobreviver, para haver a responsabilidade de publicar com conhecimento do público e das suas necessidades, para não ser obrigado a guilhotinar excedentes?

Se todos os agentes do sector se procurarem informar um pouco mais sobre o trabalho e necessidades uns dos outros, se todos procurarem harmonizar a sua acção face às realidades de mercado e ao inimigo comum que é a baixíssima taxa de leitura da nossa população, talvez tudo melhore e quem melhor que o Ministério para encabeçar essa noção de mudança?

Quanto à destruição de livros que acontece, e que é pratica comum em todo o mundo (desenganem-se Ministras e Autores), acontece porque é necessário que aconteça. Podem encontrar-se algumas soluções mas não vão ser soluções totais e definitivas. A destruição de livros que se dá, muitas vezes é amiga dos autores, pois o desaparecimento de exemplares disponíveis atenua a carga de aluguer de espaço de uma editora (ou distribuidora) e, recebendo essa editora várias encomendas de um título destruido, vendo a necessidade financeira da sua reedição (caso tenham profissionais capazes de fazer essa avaliação), fará nova edição, apresentada como novidade - o que garante maior destaque - , provavelmente recorrendo a novo design o que também ajudará à sua venda.

Por último, queria chamar a atenção de que esta polémica terá partido, de acordo com o Público, "de José da Cruz Santos, editor que trabalhou com a Asa (que foi integrada na Leya) e que disse ao JN ter sido informado pela editora de que muitos dos títulos que se encontravam em armazém iam ser guilhotinados, sobrando apenas poucos exemplares de cada obra". Falava-se da destruição de "milhares de livros de Jorge de Sena, Eugénio de Andrade, Eduardo Lourenço e Vasco Graça Moura". Ora eu queria relembrar que muitos desses autores estão agora noutras editoras com edições novas e que por lei os exemplares remanescentes nas antigas editoras, dentro de semelhantes circunstâncias, devem precisamente ser destruidos! Caso contrário, prejudica-se seriamente as editoras que fizeram novos investimentos nesses autores: imagine-se que os fundos de livros de Jorge de Sena apareciam agora no mercado, isentos da lei do preço fixo, ao preço da chuva. O que sucederia aos novos livros publicados pela Babel de Teixeira Pinto?

Se os livros, por outro lado, forem doados a bibliotecas, estamos perante mais outra perda de potenciais clientes para a editora actual que investiu em novas edições desses autores.

E, mesmo para terminar, queria perguntar quem é o Senhor Cruz Santos para vir invocar esse tipo de situações, quando se sabe perfeitamenter que, através do projecto "Modo de ler" que lidera, está a relançar para o mercado, recapadas, edições ilegais (sem direitos pagos e sem cavaco aos tradutores) de livros que outrora publicou na sua editora INOVA (entretanto falida). Atenção que não tiro o mérito ao Senhor Cruz Santos da muita coisa notável que fez pela edição em Portugal ao longo de dezenas de anos, mas fê-lo como se fazia antigamente: olhando apenas aos aspectos legais que era conveniente olhar e desleixando as questões essenciais dos direitos de autor. Mais uma vez, esse tipo de situações continua a existir sem que haja fiscalização das entidades superiores da Cultura em Portugal. E, quem conheça o meio, sabe muito bem porque motivo veio trazer a público estas questões o Senhor Cruz Santos, "esquecendo-se" que a destruição dos livros não apenas é legal como também é necessária para o equilíbrio do mercado e para bem dos autores. O mesmo não se passa no caso dos livros da Maria Teresa Horta, situação que tem, a meu ver, origem no mau funcionamento das livrarias e dos serviços de encomendas e informática das várias livrarias e distribuidoras e que seria resolúvel de forma legal e menos dispendiosa, trazendo ao mesmo tempo maior clareza ao mercado, através de medidas mais sensíveis e informadas por parte do Ministério.